quinta-feira, 15 de novembro de 2007

DA GAZETA DO PARANA

COLUNA ISTO POSTO - GAZETA DO PARANA -

PAULO MARTINS

(No dia do lançamento da Copa)


TEMOS COPA

Lá estavam eles, de mãos dadas com Lula, no circo montado para propagar a copa do mundo no Brasil em 2014.

Alguns nem sabem se estarão vivos – inclusive o mal educado e prepotente dirigente da CBF...mas estavam lá. E a copa foi lançada para um país que vive apagão aéreo – apagão de gás – que tem propriedades particulares invadidas – país que prende seguranças e deixa soltos assassinos e invasores.

Temos copa, embora não tenhamos saúde, já que os brasileiros morrem nas filas dos hospitais esperando por uma cirurgia.

Temos copa, mas temos também apagão na educação, nos salários dos professores, nos salários dos policiais, dos trabalhadores, temos copa no país do governo mais corrupto que até hoje ocupou Brasília, governo infestado de ladrões, quarenta dos quais já comprovados e pronunciados pela própria Alta Corte do País.

Copa no Brasil, país em que a justiça é quem tem que determinar o fornecimento de remédios a enfermos, já que o governo há cinco anos deixa de colocar na lista de medicamentos aqueles que são fundamentais para salvarem vidas em relação a determinadas doenças e, por isso, acaba esse mesmo governo determinando quem é que deve viver e quem deve morrer.

Temos Copa, embora não tenhamos segurança. Copa no país que se transformou na capital mundial do tráfico de drogas, dos PCCs, dos Comandos Vermelhos, num país onde se mata em sinaleiras pelo simples fato da vítima não levar dinheiro no bolso.

Temos copa, assim como temos compra de votos através de noventa reais por mês para famílias miseráveis que são chamadas às urnas para determinar que o bando de corruptos permaneça assaltando os cofres públicos.

Temos copa no país no qual quadrilha de marginais invade o parlamento, quebra tudo o que encontra pela frente, ninguém é punido e, o chefe da quadrilha, depois, é convidado VIP do presidente da República para a festa de sua posse.

Copa no país onde ex-guerrilheiros, subversivos e assaltantes de bancos ou são ministros, ou são parlamentares, ou são assessores do presidente ou são festejados e recompensados com quantias fantásticas por se dizerem vítimas de um regime que, ao contrário do de hoje, só ofereceu progresso e desenvolvimento ao país.

Temos copa no país do chamado PAC – plano de desenvolvimento que, de desenvolvimento, na verdade, o único índice que apresentou nos últimos cinco anos foi o de roubo, de miséria, de anarquia, de assaltos aos cofres públicos e de “apagões”.

Temos copa no país onde o partido que está no governo revela-se como o maior centro de corrupção jamais visto em toda a história, a ponto de camuflar dinheiro até em cuecas e caixa dois.

Copa num país onde um ex-ministro da fazenda colocou toda a máquina governamental em cima de um simples caseiro, por esse denunciar que o partido desse mesmo ex-ministro mantinha uma zona de meretrício na própria capital federal, zona da qual era ele o principal freqüentador, ex-ministro que, enxotado pela moral, acaba voltando à vida pública elegendo-se parlamentar.

Temos copa no país que mata prefeito (Celso Daniel) para que não haja impecilho na ocupação da área econômica. Que venha a copa para o país, cujo senado é dirigido por um gangster que, ao invés de ser conduzido à cadeia – como ocorre em qualquer nação do mundo – é aconselhado a se licenciar para não perder o mandato.

Vamos à copa no país onde o filho do próprio presidente é um revelado corrupto, vendedor de influência cujo preço ascende a cinco milhões de reais.

Temos copa e, para começar, fora o roubo que virá como de hábito, já estão sendo destinados um bilhão e meio de reais...para começar, repito, e, não está calculada aí a parte da corrupção que é a marca registrada do governo Lula do PT.

Dá-lhe Lula...Dá-lhe PT...dá-lhe ministros, governadores, deputados...Definitivamente, Cristo não vem mais.

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Os espanhóis e os mansos

A diferença apareceu no Chile, entre governantes que não permitem insultos ao seu povo e suas instituições e os que são mansos. O Ditador Hugo Chávez ofendeu, chamando de facista o antecessor José María Aznar, do atual primeiro-ministro José Luis Zapatero.

Eles são de partidos e ideologias diferentes, mas Zapatero defendeu Aznar em nome do povo espanhol que os elegeu. Chávez chamou-o novamente de fascista e ouviu do rei dos espanhóis um cala a boca.Com certeza a Espanha inteira aplaudiu seu rei e seu chefe de Estado.

Já os brasileiros ouviram de Chávez que os congressistas são lacaios dos EUA. E o presidente Lula engoliu quietinho, como o fizeram mansamente seus ministros.
Os mansos.

O Grito Virá do Rio Grande do Sul

CAVALEIROS DO MERCOSUL
COMANDANTE JABS PAIM BANDEIRA
Fundado em 15 de novembro de 1995

O Grito Virá do Rio Grande do Sul

Passo Fundo, 15 de outubro de 2007.

Essa é a preliminar para uma grande mobilização nacional:

Revolução Pela Palavra - Cavalgada em Defesa da Ética, da Moral e dos Bons Costumes na Política, com saída de Passo Fundo em 09 de novembro do corrente ano, chegando a Porto Alegre em 15 de novembro, na Esquina Democrática, numa grande concentração de lideranças diversas, onde será lida a "Carta do Rio Grande", dizendo do movimento, de nossas reivindicações, endereçadas às autoridades constituídas, pautando assuntos como: corrupção, fidelidade partidária, medidas provisórias, educação, segurança, saude, invasão de terras produtivas, mais rigor quando dos acidentes de transito provocado por bebidas alcoólicas, entre outros.

Os assuntos serão escolhidos, redigidos e firmados pelas entidades que nos apoiarem, entre as quais em princípio a OAB, AJURIS, Ministério Público, FARSUL, e outras entidades convidadas.

Em cada cidade, ao meio-dia e a noite serão realizadas concentrações e debatidos os temas da predita Carta, com autoridades e a sociedade civil.
A primeira cidade do trajeto é Marau, já no dia 10/11 ao meio-dia, depois Vila Maria, Casca, Serafina Correa, Guaporé, Bento Gonçalves, Farroupilha, Caxias do Sul, São Leopoldo, Esteio, Canoas e Porto Alegre.
O número de cavaleiros fixos é de 20 gaúchos. No percurso entre os municípios outros gaúchos a cavalos e motorizados estarão nos esperando, a fim de chegarmos com um grande número de participantes nas concentrações.

Provavelmente em Canoas, última parada antes de Porto Alegre, estará um grupo significativo de gaúchos que integrarão a cavalgada até a Esquina Democrática, vindos de outras regiões.
O Grito está vindo do Sul, única maneira do conscientizar o povo de que a falta de ética não é a regra, é indecência, tem que ter a reprovação de alguém, e cabe aos gaúchos protestar e reivindicar mudanças em nosso ordenamento.
Essa é a preliminar para uma grande mobilização nacional, para o próximo ano, quando pretendemos ir a cavalo até Brasília, com algo mais palpável e, com a sociedade civil mais organizada, com coleta de assinaturas por onde passarmos, para apresentar nosso projeto ao Congresso Nacional, dos assuntos pautados.

Para realizar essa tarefa tem que ter muita determinação, coragem cívica e amor pelo Brasil e pelos brasileiros. Temos que ter capacidade de indignação, lutar para demonstrar que os maus não podem sobrepor aos bons, o povo tem que mudar de opinião, a regra não é a corrupção, e sim exceção, temos que lutar, porque nós amamos o Direito e devotamos respeito às Leis. Não podemos ficar mais numa atitude passiva, assistindo inerte este estado de coisas.

Com a Revolução Pela Palavra vamos à luta pela decência, coisas piores virão se a sociedade civil não se mobilizar, nós temos que construir um país democrático com oportunidade para todos, inclusive, o direito de viver condignamente. Protestar contra os impostos abusivos e, que está sendo arrecadado deságua em benefício de uns poucos apaniguados que vendem suas consciências e seus votos, com dinheiro desviado do povo, enquanto muitos morrem na fila do SUS, sem atendimento imediato, e as consultas marcadas num espaço de um ano.

Esperamos contar com seu apoio e estamos à disposição para detalhar nossa idéia. Fica registrado o convite para estar conosco na largada desta cavalgada no dia 09 de novembro em Passo Fundo, na passagem pelos demais municípios e no dia 15 de novembro, nossa chegada na Esquina Democrática, em Porto Alegre, quando então o Rio Grande irá se mobilizar em defesa do Estado de Direito.

Atenciosamente,

Jabs Paim Bandeira

Comandante dos Cavaleiros do Mercosul

A DERRAMA

Os 74 Impostos do Brasil (A DERRAMA):




Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da Inconfidência Mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!

A carga tributária brasileira atingiu 38,80% do PIB em 2006, o que representa um crescimento de 0,98 ponto percentual em relação a 2005, quando alcançou 37,82%, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribu tário (IBPT).

"Mais que na truculência das armas, é na voracidade fiscal que melhor se revela a índole autoritária de um governo. Não é casual que o movimento insurrecional mais expressivo do Brasil-Colônia tenha se dado em torno de impostos (a derrama) e que daí tenha emergido a figura de nosso herói maior, o Tiradentes. Era na área fiscal que o colonizador de então exibia na plenitude o seu espírito tirânico. A cobrança de um quinto, o "quinto dos infernos", sobre toda a produção de ouro gerou revolta e indignação.

Quem diria que, séculos depois, com o país já livre da tirania externa (mas subjugado a outro tipo de tirania, interna), um quinto nos soasse como amenidade? Hoje, pagamos em impostos algo próximo a um terço do que produzimos. E a contrapartida, a prestação de serviços, é a mais precária possível", declarou o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Roberto Busato.

Será que temos que ficar quietos, calados, passivos e esperando por um novo Tiradentes?

A luta por justiça e transparência tributária é, para a cidadania brasileira, tão relevante quanto a luta contra a ditadura. Sem justiça tributária, não há democracia, desenvolvimento ou justiça social. Daí por que sustentamos que essa é uma luta de todos: pobres e ricos, empresários e assalariados.

Passou da hora de começarmos um movimento por justiça tributária ou mesmo criarmos uma nova Inconfidência, caso contrário jamais realmente teremos uma verdadeira democracia e justiça social.


Veja quais são os 74 impostos no Brasil:

Com a criação da taxa de fiscalização e controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP nº 233/2004 - agora são 74 impostos e taxas no Brasil - correspondendo a sobre o faturamento bruto das empresas.

Confira a lista de tributos que pagamos no Brasil - segundo o sitio da Aclame.

* Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004

* Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.46 1/1968

* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" * Contribuição ao Funrural

* Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

* Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

* Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial ( SENAC) - Lei 8.621/1946

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes ( SENAT) - Lei 8.706/1993

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

* Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

* Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

* Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

* Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

* Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

* Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

* Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)

* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindic ato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

* Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

* Contribuição Social sobre o Luc ro Líquido (CSLL)

* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

* Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

* Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

* Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - lei 5.070/1966 com novas disposições da lei 9.472/1997

* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

* Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000

* Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.

* Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

* Imposto sobre a Exportação (IE)

* Imposto sobre a Importação (II)

* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

* Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

* Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

* Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

* Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

* Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

* Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)

* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

* INSS - Autônomos e Empresários

* INSS - Empregados

* INSS - Patronal

* IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

* Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

* Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

* Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004

* Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consu mo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981

* Taxa de Coleta de Lixo

* Taxa de Combate a Incêndios

* Taxa de Conservação e Limpeza Pública

* Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000

* Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16

* Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

* Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - lei 7.940/1989

* Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

* Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - lei 10.834/2003

* Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004

* Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

* Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

* Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

* Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000

* Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da lei 9933/199 9

* Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

* Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)

* Taxas de Saúde Suplementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 18

* Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

* Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

* Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998